A tão aguardada despoluição da Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, ganhou novos contornos em 2025. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) emitiram recomendações conjuntas cobrando medidas urgentes da Prefeitura de Contagem e da Copasa para conter o despejo irregular de esgoto na bacia hidrográfica que abastece a lagoa, tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade.
As ações fazem parte de um esforço contínuo para destravar o acordo judicial firmado em 2022, que estabelecia metas concretas para a recuperação da Pampulha, metas que, até agora, avançam de forma insatisfatória.
Mais da metade dos imóveis ainda despeja esgoto irregularmente
Segundo a Recomendação Conjunta nº 1/2025, o foco está na conexão dos imóveis residenciais à rede de esgoto. Quando o acordo foi celebrado, havia 9.759 residências sem ligação sanitária adequada. Dois anos depois, um relatório da Copasa, de janeiro de 2025, revelou que apenas 4.322 ligações foram executadas, o que representa apenas 44% da meta.
Isso significa que mais da metade dos imóveis ainda pode estar despejando esgoto diretamente nos cursos d’água, como os ribeirões Ressaca e Sarandi — principais fontes de contaminação da lagoa. Diante do atraso, os MPs exigem a aceleração imediata dessas conexões.
Indústrias e comércios também estão na mira
A Recomendação Conjunta nº 2/2025 concentra-se nos chamados efluentes não-domésticos, resíduos provenientes de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços. Esses efluentes costumam conter poluentes mais agressivos e exigem tratamento especial antes de serem lançados no sistema.
Para isso, os MPs cobram a fiscalização ativa por parte da Prefeitura e da Copasa e a adesão obrigatória ao Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos (Precend), iniciativa da Copasa que visa monitorar e regulamentar esse tipo de lançamento.
Medidas obrigatórias e possíveis sanções
Entre as exigências impostas pelas promotorias estão:
-
Notificar formalmente todos os imóveis sobre a obrigação de conexão à rede de esgoto;
-
Vincular a emissão ou renovação de alvarás e licenças ambientais à apresentação de laudo de esgotamento sanitário emitido pela Copasa;
-
Ampliar a fiscalização para identificar e enquadrar estabelecimentos que geram efluentes não-domésticos;
-
Realizar campanhas informativas e dar ampla publicidade às novas normas.
Além disso, o Ministério Público foi enfático: caso as etapas administrativas sejam cumpridas e ainda assim haja resistência de moradores ou empresas, os responsáveis poderão ser alvo de sanções civis e criminais.
Prazo apertado
A Prefeitura de Contagem e a Copasa têm 15 dias corridos, a partir do recebimento das recomendações, para se manifestar oficialmente quanto ao acatamento das medidas. A expectativa é de que, com maior rigor e articulação entre os órgãos públicos, a recuperação ambiental da Lagoa da Pampulha finalmente avance de forma consistente e transparente.
Telefones Úteis de Belo Horizonte – Confira os principais telefones da Cidade.
A.A. Alcoólicos Anônimos: 3224.7744
Acidentes de Trânsito: 197
Aeroporto Carlos Prates: 3462.6455
Aeroporto Confins: 3689.2344
Aeroporto Pampulha: 3490.2000
AGIT – Agência de Empregos: 0800.319.020
Auxílio à Lista: 102
BH TRANS: 3277.6500
Bombeiros: 193
CEASA: 0800.315.859
CEDEC: 3236.2100
CEMIG: 0800.310.196
Centro Municipal: 3277.9777
CIT – Centro de Informações Toxicológicos: 3224.4000
COPASA: 195
Corpo de Bombeiros: 193
Correios: 159
CVV – Centro de Valorização da Vida: 3334.4111 ou 141
Defesa Civil: 199 / (31)3911.9439
DETRAN / MG: 3236.3501
Disque Denúncia: 181
Disque Direitos Humanos: 0800.311.119
Disque Ecologia: 1523
Disque Escola Segura: 0800.300.190
Disque Limpeza SLU: 3277.9388
Disque PROCOM: 3277.4548 ou 1512
Disque Sossêgo (24 horas): 3277.8100
Disque Tapa-Buracos: 3277.8000
Disque Turismo: 1677
Doação de Órgãos: 1520
Empresa Municipal de Turismo: 3277.9797
Estação Ferroviária: 3218.2255
GAPA / MG: 3271.2126
Ibama: 0800.618.080
Instituto Médico Legal: 3236.3128
Metrô: 3212.8188
MG Transplantes (Doação de órgãos): 3274.7181
Movimento de Donas de Casa e Consumidores: 3274.1033
Parque Municipal: 3277.7666
Polícia Civil:
Polícia Federal: 3330.5200
Polícia Ferroviária: 3218.2912
Polícia Militar: 190
Polícia Militar Florestal: 3483.2055
Polícia Rodoviária Estadual: 2123.1901
Polícia Rodoviária Federal: 3333.2999
Prefeitura Municipal: 156
PrevFone – Previdência Social: 0800.780.191
Primeiro Batalhão (1º BPM/PMMG): 3307.0300
Procon: 1512
Pronto Socorro: 192
Pronto Socorro (HPS João XXIII): 3239.9200
Receita Federal: 0300.78.0300
Rodoviária: 3271.3000 e 3271.8933
S.O.S Crianças: 0800.283.1244 (Centro de Referência-Denúncia)
SENAC: 0800.724.4440
SINE/MG: 2123.2415
Sudecap – Disque Tapa-Buraco: 3277.80
Despoluição da Pampulha: Ministério Público dá ultimato para fim do esgoto irregular em Contagem
lagoadapampulha
A tão aguardada despoluição da Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, ganhou novos contornos em 2025. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) emitiram recomendações conjuntas cobrando medidas urgentes da Prefeitura de Contagem e da Copasa para conter o despejo irregular de esgoto na bacia hidrográfica que abastece a lagoa, tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade.
As ações fazem parte de um esforço contínuo para destravar o acordo judicial firmado em 2022, que estabelecia metas concretas para a recuperação da Pampulha, metas que, até agora, avançam de forma insatisfatória.
Mais da metade dos imóveis ainda despeja esgoto irregularmente
Segundo a Recomendação Conjunta nº 1/2025, o foco está na conexão dos imóveis residenciais à rede de esgoto. Quando o acordo foi celebrado, havia 9.759 residências sem ligação sanitária adequada. Dois anos depois, um relatório da Copasa, de janeiro de 2025, revelou que apenas 4.322 ligações foram executadas, o que representa apenas 44% da meta.
Isso significa que mais da metade dos imóveis ainda pode estar despejando esgoto diretamente nos cursos d’água, como os ribeirões Ressaca e Sarandi — principais fontes de contaminação da lagoa. Diante do atraso, os MPs exigem a aceleração imediata dessas conexões.
Indústrias e comércios também estão na mira
A Recomendação Conjunta nº 2/2025 concentra-se nos chamados efluentes não-domésticos, resíduos provenientes de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços. Esses efluentes costumam conter poluentes mais agressivos e exigem tratamento especial antes de serem lançados no sistema.
Para isso, os MPs cobram a fiscalização ativa por parte da Prefeitura e da Copasa e a adesão obrigatória ao Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos (Precend), iniciativa da Copasa que visa monitorar e regulamentar esse tipo de lançamento.
Medidas obrigatórias e possíveis sanções
Entre as exigências impostas pelas promotorias estão:
Notificar formalmente todos os imóveis sobre a obrigação de conexão à rede de esgoto;
Vincular a emissão ou renovação de alvarás e licenças ambientais à apresentação de laudo de esgotamento sanitário emitido pela Copasa;
Ampliar a fiscalização para identificar e enquadrar estabelecimentos que geram efluentes não-domésticos;
Realizar campanhas informativas e dar ampla publicidade às novas normas.
Além disso, o Ministério Público foi enfático: caso as etapas administrativas sejam cumpridas e ainda assim haja resistência de moradores ou empresas, os responsáveis poderão ser alvo de sanções civis e criminais.
Prazo apertado
A Prefeitura de Contagem e a Copasa têm 15 dias corridos, a partir do recebimento das recomendações, para se manifestar oficialmente quanto ao acatamento das medidas. A expectativa é de que, com maior rigor e articulação entre os órgãos públicos, a recuperação ambiental da Lagoa da Pampulha finalmente avance de forma consistente e transparente.
Telefones Úteis de Belo Horizonte – Confira os principais telefones da Cidade.
A.A. Alcoólicos Anônimos: 3224.7744
Acidentes de Trânsito: 197
Aeroporto Carlos Prates: 3462.6455
Aeroporto Confins: 3689.2344
Aeroporto Pampulha: 3490.2000
AGIT – Agência de Empregos: 0800.319.020
Auxílio à Lista: 102
BH TRANS: 3277.6500
Bombeiros: 193
CEASA: 0800.315.859
CEDEC: 3236.2100
CEMIG: 0800.310.196
Centro Municipal: 3277.9777
CIT – Centro de Informações Toxicológicos: 3224.4000
COPASA: 195
Corpo de Bombeiros: 193
Correios: 159
CVV – Centro de Valorização da Vida: 3334.4111 ou 141
Defesa Civil: 199 / (31)3911.9439
DETRAN / MG: 3236.3501
Disque Denúncia: 181
Disque Direitos Humanos: 0800.311.119
Disque Ecologia: 1523
Disque Escola Segura: 0800.300.190
Disque Limpeza SLU: 3277.9388
Disque PROCOM: 3277.4548 ou 1512
Disque Sossêgo (24 horas): 3277.8100
Disque Tapa-Buracos: 3277.8000
Disque Turismo: 1677
Doação de Órgãos: 1520
Empresa Municipal de Turismo: 3277.9797
Estação Ferroviária: 3218.2255
GAPA / MG: 3271.2126
Ibama: 0800.618.080
Instituto Médico Legal: 3236.3128
Metrô: 3212.8188
MG Transplantes (Doação de órgãos): 3274.7181
Movimento de Donas de Casa e Consumidores: 3274.1033
Parque Municipal: 3277.7666
Polícia Civil:
Polícia Federal: 3330.5200
Polícia Ferroviária: 3218.2912
Polícia Militar: 190
Polícia Militar Florestal: 3483.2055
Polícia Rodoviária Estadual: 2123.1901
Polícia Rodoviária Federal: 3333.2999
Prefeitura Municipal: 156
PrevFone – Previdência Social: 0800.780.191
Primeiro Batalhão (1º BPM/PMMG): 3307.0300
Procon: 1512
Pronto Socorro: 192
Pronto Socorro (HPS João XXIII): 3239.9200
Receita Federal: 0300.78.0300
Rodoviária: 3271.3000 e 3271.8933
S.O.S Crianças: 0800.283.1244 (Centro de Referência-Denúncia)
SENAC: 0800.724.4440
SINE/MG: 2123.2415
Sudecap – Disque Tapa-Buraco: 3277.80
Mais Lidos
Despoluição da Pampulha: Ministério Público dá ultimato para fim do esgoto irregular em Contagem
Exposição: “De Algum Lugar Vem Essa Força Toda” de Cristina Marigo
Arraia Major Lock
5ª Edição: Prêmio Décio Noviello de Fotografia
Mais visto
Despoluição da Pampulha: Ministério Público dá ultimato para fim do esgoto irregular em Contagem
Exposição: “De Algum Lugar Vem Essa Força Toda” de Cristina Marigo