Despoluição da lagoa da Pampulha: terrenos em BH receberão ligação de esgoto

Propriedades onde as obras serão executadas vão deixar de jogar dejetos diretamente na lagoa da pampulha – um dos principais cartões postais de Belo Horizonte.

Em nova tentativa de despoluição da lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte e em Contagem, o governo de Minas Gerais declarou a utilidade pública de cinco terrenos nos arredores para a instalação de interceptores de esgoto. A medida foi publicada nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial. 

As propriedades listadas pelo Estado ficam nos bairros Braúnas, Ouro Preto e Trevo – todos na região da Pampulha, na capital. Na prática, com as obras do plano de despoluição, esses terrenos serão ligados à rede de esgoto da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), deixando de despejar seus dejetos no espelho d’água. 

Ao todo, a iniciativa, que tem prazo de execução de cinco anos, prevê a realização de 10 mil ligações de esgoto, sendo 7 mil em Contagem e 2,7 mil em Belo Horizonte. Além disso, o plano inclui também obras de manutenção e melhoria da qualidade da água.

Essas áreas onde serão instalados os interceptores já têm rede coletora de esgoto, mas as propriedades que soferão as intervenções não estão conectadas a ela. Para que o poder público possa executar as obras nos espaços privados, o mecanismo adotado foi declarar utilidade pública dos terrenos em regime de servidão administrativa.

A servidão garante o direito do Estado de usar a propriedade privada para promover melhorias de interesse público.

Via: https://www.otempo.com.br/cidades/despoluicao-da-lagoa-da-pampulha-terrenos-em-bh-receberao-ligacao-de-esgoto-1.2702962